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quinta-feira, 31 de maio de 2012

Incra publica novas regras sobre reforma agrária

A ocupação de áreas situadas em assentamentos da reforma agrária está mais simples, a partir desta quarta-feira (30). Os pedidos de regularização poderão ser decididos nas próprias superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a comunidade assentada poderá se manifestar para embasar a decisão. Se o interessado não ficar satisfeito com o julgamento, poderá recorrer a uma segunda instância, o Comitê de Decisão Regional (CRD).
Os procedimentos relacionados à venda de lotes, por exemplo, acabavam por dificultar e impedir o acesso de famílias. A venda de lotes era prática irregular. A partir de agora, o beneficiário terá a chance de adquirir ou permanecer no lote ocupado sem autorização do Incra, desde que atenda a alguns requisitos. Um deles é que a emissão do título ou contrato feito com o primeiro assentado no local tenha mais de dez anos.
As normas foram publicadas pelo Incra no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). Elas foram elaboradas por um grupo de trabalho criado em dezembro do ano passado. De acordo com um dos integrantes, o procurador federal Carlos Valadares Júnior, a ideia foi elaborar um documento totalmente novo, para separar o pequeno trabalhador rural do especulador, do grileiro.
A abertura de prazo para consulta aos servidores do Incra rendeu contribuições de 25 superintendências regionais. Em abril deste ano, a minuta foi entregue e, após ser submetida à Procuradoria Federal Especializada e à Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, teve o texto aperfeiçoado e aprovado pelo Conselho Diretor.
A instrução normativa também trata das ações e medidas a serem adotadas pelo Incra nos casos de constatação de irregularidades em projetos de assentamento de reforma agrária.
Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 30 de maio de 2012

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, em parceria com o LaBioSin, oferece bolsa para identificação de microrganismos em minas de ferro, ouro e cobre



Para se inscrever é necessário enviar carta de apresentação que contenha as motivações quanto à função, curriculum vitae atualizado e nomes e e-mail de dois profissionais para referências
A bolsa é para estudos de identificação de micro-organismos isolados de rejeitos de minas de ferro, ouro e cobre da Vale em Carajás e na região de Belo Horizonte, por meio da técnica de Espectrometria de Massas. A pesquisa integra o projeto em rede “Produtos microbianos aplicados a biotecnologia”.
 Os interessados devem possuir título de doutor obtido em um período inferior a cinco anos, além de experiência em química orgânica/analítica e conhecimentos de Espectrometria de Massas, bem como o conhecimento em processos de purificação, isolamento e crescimento de microrganismos.
 As inscrições vão até 31 de maio e para se inscrever é necessário enviar carta de apresentação que contenha suas motivações quanto à função, curriculum vitae atualizado, nomes e e-mail de dois profissionais para referências. A documentação deve ser enviada em arquivo no formato PDF para a professora Dra. Anita J. Marsaioli pelo e-mail anita@iqm.unicamp.br.

Mais informações estão disponíveis no site da Fapesp.


Sem trem-bala, Brasil vive com o 'trem-tatu'


PARAUAPEBAS (PA) e SÃO LUÍS (MA) - Para muitos, falar em viagem de trem gera nostalgia, a lembrança de um tempo em que os vagões eram sinônimos de charme, elegância e conforto. Para outros, o trem remete à modernidade, com os novíssimos trens-bala que cortam o Primeiro Mundo. Mas a maior linha férrea de passageiros do país está longe destes dois padrões. O serviço de 892 quilômetros, que conduz cerca de mil pessoas por dia entre o Maranhão e o Pará, é popular. Popular, porém eficiente e, diferentemente dos trens de outrora e das novidades de alta velocidade, com a cara do Brasil. Afinal, em que outro local se pode comer um fast food de tatu por R$ 5?
No terceiro dia da série "O Brasil que não viaja de avião", O GLOBO embarcou no trem operado pela Vale desde 1985, onde a maior parte dos passageiros prefere as "bandecas", como são conhecidos os PFs e as quentinhas na região. Sobretudo as pessoas que vão na classe econômica - o trem tem duas categorias de serviço, primeira e segunda classes. Isso porque o serviço das "bandequeiras" é mais barato que a refeição no vagão-lanchonete, onde um prato não sai por menos de R$ 8. E as "bandecas" têm o sabor do Meio Norte: muitas são de peixe amazônico, algumas são de frango e mesclam arroz com macarrão, como é hábito regional. Mas o chamariz de muitas delas é a saborosa carne de tatu, muito apreciada na região. Toda a transação é muito dinâmica, as pessoas só têm três minutos para comprar sua comida, o tempo que o trem fica nas paradas mais curtas.
Passageiros sonham com trem até São Paulo
Esse movimento intenso contrasta com a organização de uma empresa do porte da Vale, que leva sua experiência para o trem. As "bandequeiras" fazem lembrar que essa linha rasga uma das regiões mais pobres do país. Mas não é apenas na comida que isso fica evidente. As carências da população dessas localidades são percebidas antes do embarque. Leudi Ramos Pinto, que foi de Parauapebas (PA) para José Doca (MA), é um exemplo. Com sete meses de gravidez, ela voltava para casa após visitar os pais.
- Quero ter meu filho na minha cidade. Eu ainda não sei o sexo, ainda não bati o ultrassom.
Ela teve de enfrentar o desconforto de passar uma noite em claro em frente à estação de trem, pois sairia caro fazer duas viagens entre a casa de seu pai e a estação: uma para comprar o bilhete e outra, no dia seguinte, para embarcar.
- Mas eu não ligo de esperar, eu fico é alegre, por saber que vou voltar pra casa. Fico pensando nisso e o tempo passa rapidinho - afirmou Leudi acompanhada do filho Wesley, de quatro anos, e na companhia de dezenas de outras pessoas na estação, algo que se repete diariamente.
Há quem aproveite essas madrugadas na estação para faturar. Miguel Caetano de Souza, de 61 anos, vende laranja descascada a R$ 0,50, pedaço de bolo a R$ 1, caldo de carne, frango ou camarão a R$ 2, espetinho de carne a R$ 3 e espetinho de carne com arroz e farofa a R$ 5 em Parauapebas.
- Aqui é bom, mas depende do dia. Tem dia que dá R$ 250, mas venho sempre, não posso brincar, tenho que honrar todo mês um aluguel de R$ 200, não é mole - afirmou, desanimado, após uma noite não muito boa, onde a única mercadoria que esgotou foram as laranjas.
Para essas pessoas, pagar R$ 45 para percorrer os 892 quilômetros em 16 horas é muito melhor, mais rápido e barato que ir de ônibus - cuja passagem pode sair por até R$ 130, mais caro que o trem na classe executiva, R$ 90. Os dez vagões da área econômica não têm ar-condicionado, mas contam com algo 
fundamental: segurança. ver mais clique aqui

Dia de Campo estimula consolidação da cadeia produtiva de ovinos e caprinos na região


O dinamismo marcou o primeiro Dia de Campo do Programa de Ovinocaprinocultura, em todas as palestras e atividades realizadas os produtores se envolveram, tiraram dúvidas e fizeram sugestões. O evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPROR), dia 25 de maio, no Centro Tecnológico da Agricultura Familiar (CETAF).
Mais de 100 participantes entre pequenos produtores rurais, universitários, imprensa e autoridades políticas conheceram um pouco mais sobre o mercado de ovinos e caprinos. No período da manhã foram realizadas três palestras, duas delas falaram especificamente sobre a cadeia produtiva e os diferencias da carne, a outra tratou do cooperativismo como um mecanismo para verticalizar a produção local.
“Além de divulgar a potencialidade de mercado da carne de ovinos e caprinos, nosso objetivo com esse evento foi também de provocar a discussão entre os produtores sobre a importância de trabalharem em conjunto para a consolidação da cadeia produtiva na região”, informou Acaína Kiss, coordenadora do programa.
Para que os participantes do evento tivessem a oportunidade de degustar a carne e comprovar o sabor e a qualidade do produto, a coordenação do Programa de Ovinocaprinocultura realizou um almoço com vários pratos. Lombo de cordeiro ao molho de maracujá, bisteca ao molho de vinho, bode assado, estrogonofe, buchada de bode, entre outras opções compuseram a mesa.
No período da tarde, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer melhor as técnicas de manejo nutricional, sanitário e reprodutivo em mine cursos ministrados por Kaliandra Alves, Lutero Andrade e Luís Renaan, respectivamente, o primeiro e último representantes da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e o segundo da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará)/ Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa).
PROGRAMA DE OVINOCAPRINOCULTURA
Atualmente 40 pequenos produtores rurais são atendidos no programa, o objetivo é contribuir para a diversificação dos investimentos na propriedade. Os integrantes recebem oito matrizes de animais, duas bolas de arames e orientação técnica. Após determinado período de produção, os animais são devolvidos para Sempror atender outro produtor.
Maria Gorete é uma das produtoras atendidas pelo programa de ovinocaprinocultura que já colhe resultados, seu rebanho passa de 80 cabeças. Quem está atenta a essa oportunidade é a dona Maria da Glória, da Rio Branco, ela trabalha com horta e pimenta, comercializando na feira do produtor e se interessou em participar do Dia de Campo por que pretende iniciar a produção de ovinos e caprinos em sua propriedade a partir de julho deste ano.
Fonte: Ascom PMP

PARAUAPEBAS: Seminário debate fornecimento de alimentos da agricultura familiar às escolas do município


Promovido pela Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror), o I Seminário de Desenvolvimento Territorial e Agricultura Familiar reuniu agricultores nesta terça-feira (29), no auditório do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup).
Durante o evento foi abordada a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, a qual prevê que pelo menos 30% dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
Segundo Maria Luiza Leão Cavalcante, nutricionista da Sempror, para incentivar o fornecimento de alimentos às escolas, o governo tem desenvolvido o Programa Qualidade e Renda, ligado ao Projeto Nutrição Sustentável. “Até agora conseguimos atingir 15% do fornecimento, mas acredito que através de incentivos podemos alcançar à meta nacional”, disse.
O produtor rural, Cícero Alves da Silva, fornece abacaxis para as escolas do município e destaca que com o apoio dos projetos o retorno é garantido. Ele, o pai e os irmãos são associados a uma cooperativa e conseguem produzir 200 mil frutos por mês. “Hoje contamos com sistema de irrigação, um benefício que nos proporciona produzir ainda mais. Tudo o que plantamos, conseguimos colher e vender”, conta.
De acordo com Paulo Cunha, delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Pará, atingindo a meta de 30%, serão 800 mil reais anualmente aplicados na agricultura familiar do município. “Ao longo do tempo, o meio rural tem se organizado, mas precisa se fortalecer mais para gerar renda e empregos no campo”, avalia.
Fonte: Ascom PMP


terça-feira, 29 de maio de 2012

JIPS 2012: Marluce, Eduardo e Sophos são campeões no voleibol infanto-juvenil


A XVI edição dos Jogos Interescolares de Parauapebas (JIPS) está chegando à reta final, e já tem campeão comemorando o título. As rodadas do final de semana foram decisivas para todos os polos que abrigam as modalidades disputadas, como handebol, voleibol, basquetebol e futsal. Os jogos tiveram início no último dia 10 de maio e se estendem até 2 de junho.
A escola Marluce Massariol sagrou-se campeã no voleibol juvenil feminino, no sábado (26). A final foi disputada na própria escola, que também recebeu as finais do basquetebol juvenil masculino que também foi conquistado pela escola Marluce Massariol. Ainda no sábado foram definidos os finalistas das modalidades de handebol e futsal, nas categorias juvenil e infanto, disputadas na escola Chico Mendes e ginásio Poliesportivo. 
No domingo (27), no ginásio Poliesportivo, foi a vez do Colégio Sophos conquistar o título do voleibol infanto feminino, ao bater o Elisaldo Ribeiro por 2 a 0. Já pela categoria juvenil feminino, o Sophos ficou com o 3º lugar ao vencer a equipe do Pitágoras por 2 a 0.  Ainda no ginásio Poliesportivo, a equipe do Eduardo Angelim sagrou-se campeã no voleibol, na categoria juvenil masculino pelo placar de 2 a 0, em cima do Marluce Massariol.
No próximo sábado (2), a partir das 7h30 da manhã, acontecem as disputas pelo 3º lugar e as finais da modalidades de handebol e futsal, nas categorias infanto e juvenil, masculino e feminino.  
Fonte: Ascom PMP

Semma inicia atividades da 17ª Semana de Meio Ambiente em Parauapebas


Visando conscientizar adolescentes e jovens através de uma linguagem envolvente e de fácil compreensão, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), iniciou na segunda-feira, 28, a Oficina de Humor Gráfico sobre Meio Ambiente. A atividade está sendo realizada no Unique Shopping e se estenderá até o próximo dia 01 de junho. 
A oficina acontece sob orientação do cartunista Biratan Porto, que se mostrou muito entusiasmado com a procura pelo curso. “A princípio atenderíamos a 20 alunos, mas nos adaptamos e estamos trabalhando com um total de 26 inscritos”, disse. 
Ao longo da semana, os alunos aprendem as diferenças entre charge (representação sobre um tema atual) e cartum (desenho humorístico que expressa o comportamento humano). Jeferson Santos, de 13 anos, participou de uma seleção de ilustrações na escola e foi um dos alunos escolhidos para participar do curso. “Quero melhorar ainda mais meus desenhos”, disse.
Biratan ainda ressalta que os jovens podem levar essa experiência para o futuro. “Através do desenho os alunos podem expressar o comportamento do ser humano com relação ao meio ambiente e podem posteriormente desenvolver este trabalho em murais na escola ou jornais”, ressaltou.
Outras atividades também fazem parte da 17ª Semana do Meio Ambiente, que este ano segue o tema mundial “2012: Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos”. 
Fonte: Ascom PMP

Pró- Selo UNICEF: Organizações e comunidade avaliam atendimento a crianças e adolescentes de Parauapebas


Representantes de organizações e a comunidade estiveram presentes no II Fórum Comunitário, que aconteceu nesta segunda-feira, 28, no auditório do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup).
Realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCAP) e Prefeitura de Parauapebas, por meio do Comitê Pró-Selo UNICEF, o fórum teve como finalidade debater e avaliar a qualidade do atendimento desenvolvido com meninos e meninas de até 17 anos e, consequentemente, trazer ao município o conceito nacional e mundial do Fundo das Nações Unidas para Infância, através do Selo UNICEF.
Segundo Juliana dos Santos, presidente do COMDCAP, é muito importante o reconhecimento internacional em favor da criança e do adolescente. “O selo permitirá que organizações internacionais e nacionais possam aprovar projetos para a nossa cidade”, disse.
Para Giuseppe Mapelli, um dos articuladores do Pró-Selo UNICEF, Parauapebas tem desenvolvido um bom trabalho para o público infanto-juvenil. “Reunir diferentes seguimentos em prol da criança e do adolescente já é um grande resultado”, ressaltou.
As avaliações ocorrem referentes às ações de atendimento à criança e adolescente de 2009 a 2012, de forma verbal e através de formulário. Os dados referentes à educação, saúde, lazer, cultura e esporte serão levados a UNICEF. Caso Parauapebas conquiste o selo, o recebimento do mesmo acontecerá no final de 2012, em local a ser definido pelo UNICEF.
Fonte: Ascom PMP

14ª EDIÇÃO - REVISTA EXPRESSÃO


Trazendo em sua capa a semana dos povos indígenas do sul do Pará, a Revista Expressão, em sua 14ª edição, traz a cobertura completa de um dos eventos mais importantes do estado. Além disso, a publicação trimestral apresenta assuntos relacionados à mineração, pecuária, eventos e a beleza feminina em destaque da Miss Xingu Camila Vieira.
Com 98 páginas, a revista traz uma visão ampla e criteriosa sobre os acontecimentos dos últimos três meses, já que a Expressão é trimestral.
A revista já está nas bancas de toda a região e pode ser adquirida através dos telefones (94)9145-5464/8124-3018.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Comissão propõe descriminalização das drogas para uso pessoal


A comissão de juristas constituída para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização de drogas ilícitas para uso pessoal e a criação do crime de bullying, que no texto ficou classificado como "intimidação vexatória". 
O anteprojeto do Código Penal deve ser entregue até o final de junho ao Congresso e depois será votado no Senado e na Câmara dos Deputados. 
No caso das drogas, o texto aprovado diz que a substância para uso pessoal será assim classificada quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias, conforme definido pela autoridade administrativa de saúde. 
Já o bullying, de acordo com o texto, será configurado quando houver intimidação, constrangimento, ameaça, assédio sexual, ofensa, castigo, agressão ou segregação a criança ou adolescente. A pena é de prisão de um a quatro anos e multa.